terça-feira, 30 de novembro de 2010
Se eu pudesse resumir a história do meu pai em algumas frases, então ela seria +- assim:
Afonso Milet, primeiro filho homem de uma família de maranhenses, foi obrigado a ser seminarista (meu avô deixou a batina para se casar e então prometeu 2 filhos à Deus) junto à meu tio Geraldo Milet, porém após 1 ano e meio (nisso ele devia ter uns 8~9 anos) ele fez sua primeira empreitada individual: fugiu do seminário e ficou vivendo sozinho por quase 2 meses até voltar pra casa. Aos 16, mais experiente, foi morar no Rio de Janeiro onde ganharia a vida trabalhando em lojas de roupa. Casou-se aos 22, teve 2 filhos, e após 12 anos de casado teve de romper seu matrimônio devido a problemas conjugais, indo agora percorrer a América do Sul em busca de respostas para a sua vida. E nisso foram mais 10 anos, da Patagônia ao México, trabalhando de lenhador à lutador de luta-livre, vivendo em comunidades indígenas, andando de Lhama e dormindo em rede. Retornou à São Paulo, já com seus 45 anos, casou-se com minha mãe em 40 dias, foi Gestor Público e Comendador em Cachoeira Paulista (minha cidade natal), e posteriormente (+-4 anos) teve problemas cerebrais tendo que ser operado em Roraima (porém ele saiu sem avisar e deu a sorte de perder a memória durante 8 anos!). Em Roraima, pós-operado, começou a ajudar os enfermeiros no trato hospitalar, sendo posteriormente contratado para fazer estas funções, subindo gradativamente de posto até chegar à ouvidor da saúde do Estado de Roraima em apenas 3 anos. Como ouvidor salvou mais de 15.000 vidas com campanhas de doação de sangue, vacinação, doação de remédios e utensílios domésticos (colchões, macas, muletas e cadeiras de rodas). Voltou à Cachoeira Paulista, operou-se de mais 4 canceres e 2 pontes de safena, desenvolveu diabetes(chegou a pesar 63kg!) e curou-se de surdez(essa eu conto outra hora, foi lá no exército). Hoje, aos 64 anos, gordo e feliz, é avô de 2 (e tá vindo mais 1), está com sua saúde em excelente estado. tem desenvolvido políticas públicas para pequenos municípios e ainda assim sonha em conhecer o mediterrâneo.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Aqueles que acreditam em mim e no GSA
Restante: 2450 reais.
Todos aqueles que acreditam na ideologia do GSA (http://guerreirossemarmas.wordpress.com/) e que por isso me apoiaram, apoiam e apoiarão eu digo que estarão comigo não só no coração como também marcados no meu Blog.
Todas as vezes que alguém me apoiar eu colocarei seu nome aqui. Espero ao final ser preciso criar outros posts de tantos nomes!
Até o momento:
Marcus Colacino
Carolina Sudati
Vinicius Bianchi
Nildes Candido
Felipe Rosa
Ricardo Sudário (Ney!)
Leonardo Campos (Leo)
Gulherme Campos (Gui Macho)
Salvador Iglesias (Salva)
Ricardo Aurélio (DIow!)
Massayuki Honda (Yuki)
Galera, estou realmente aceitando doações sejam virtuais (http://www.vakinha.com.br/Vaquinha.aspx?e=27265&pwd=) ou mesmo quando encontrarem comigo!
Eu to vendendo até bala pra conseguir!
domingo, 21 de novembro de 2010
Objetivos do Milênio e Políticas Públicas
Objetivos do Milênio e Políticas Públicas: O caso dos 3º mundistas
Nos anos
Após 10 anos do início das Metas do Milênio, um grupo internacional chamado TED (Technology Enterteinment and Design) junto à empresa Bill & Melinda Gates, à partir de um evento global chamado TEDxChange, resolveu levantar a questão do quanto havia-se feito neste período; o quanto os países haviam conseguido avançar nas suas propostas assim como o quanto a sociedade havia evoluído ao nível de autogerirem seus problemas chegando até mesmo a evitar a interferência do Estado. O TEDxChange foi além de tudo um evento com intuito de despertar (assim como os outros TEDx) para a situação atual. As autoridades convidadas apresentaram iniciativas e idealizações quanto ao contexto global e suas possíveis projeções futuras.
Os países democráticos e subdesenvolvidos, nestes 10 anos, tiveram a intenção de incrementar conceitos essenciais ao cotidiano de sua nação, voltados principalmente à saúde (pré natal, prevenção de DSTs, cuidado com os recém nascidos)e educação (educação básica para todos). O resultado das ações de conscientização teve o efeito à longo prazo (exemplo disso foi a redução de quase 90% do contágio de HIV em alguns países da Africa) como no caso das ações para a erradicação da pobreza ( Constituição Federal do Brasil - Art. 3º - III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ) que estiveram diretamente relacionadas com educação e saneamento básico, fazendo assim deste ambiente um problema complexo, porém com soluções.
Chris Anderson e a Graça Machel, palestrantes do TEDxChange, frisaram muito a diferença entre “proposta de políticas públicas” e a real aplicação das mesmas, algo que torna-se difícil em países subdesenvolvidos, devido à falta de estrutura de governo, preparo dos atores públicos e mesmo do controle predatório da máquina pública. Porém, surge uma nova força transformadora: o poder da colaboração.
Não só os governantes podem alterar a realidade política, cultural ou social de uma nação; a bem da verdade, estes modificam bem menos do que pensamos, os reais agentes transformadores são os membros da respectiva sociedade, que mantém vínculos culturais entre si e por si só sabem de suas necessidades. Se o governo não supre suas necessidades, estes têm então de desenvolver alternativas para saná-las (ou pelo menos reduzí-las); exemplo disso foi apresentado no TEDxChange, que tratou de expor como a colaboração inter-social (entre sociedades) influenciou, por exemplo, as ‘Metas do Milênio’. Ainda que em passos lentos estas metas estão por serem cumpridas (Erradicar a extrema pobreza e a fome, Atingir o ensino básico universal, Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, Reduzir a mortalidade infantill, Melhorar a saúde das gestantes, Combater a AIDS, a Malária e outras doenças, Garantir a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento), porém, devido à um grande número de fatores políticos e sociais a realização das mesmas estarão sujeitas à governabilidade (por parte do Estado e da Sociedade) dos processos e demandas emergentes (crises empregatícias, surtos de doenças, necessidade de formação profissional, etc).
Citando um exemplo, o Brasil teve sua constituição federal reformulada no final da década de 80, e foi mudada de modo à atender às posições de um welfare state (CFB - Art. 2º - IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.); isto foi ao encontro das pressões internacionais e nacionais já visíveis neste período, e também do cenário em que o Brasil se encontrava ( mais de 40% de pobres e 15% abaixo da linha da pobreza). Entrou com provisão universal de saúde, educação e previdência, reformulou as políticas assistencialistas (principalmente nos anos 90) e conseguiu com isso elevar o nível social de sua nação (já nos anos 2000). Observa-se com isto que é necessário o acompanhamento e investimento à longo prazo para que hajam mudanças efetivas, sendo que, com esta melhora de cenário, o brasileiro progride também em cidadania: tem o direito de escolha, de participação popular, de atividades públicas antes restritas ou inexistentes.
Quando falamos em cooperação interestadual e internacional ( Art.4º - IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade) remetemos principalmente às ações de paz que a ONU promove; porém o que tem acontecido nos dias de hoje vai muito além de intervenções militares, pois grupos de interesses convergentes estão à se conectar para alavancar processos de transformação de atitude civil em quase todo o globo: ONGs auxiliam governos à reduzirem a taxa de mortalidade infantil auxiliando as mães durante o processo geriátrico; empresas investem em fundos de auxílio para desabrigados, governos movimentam sua população em prol da sustentabilidade; isto é, além de cooperação, otimização dos recursos (se é que posso assim dizer) disponíveis, que nem sempre serão oferecidos com intenção de lucro. Parcerias aparecem cada vez mais como maneiras possíveis de alavancar a cidadania para níveis antes inalcançados.
A condição de indivíduo, de membro, de ser humano é muitíssimo importante neste processo de aceitação e cooperação entre sociedades e governos diferentes, pois em caso contrário o respeito desaparece, havendo ignorância e repúdio à presença do estrangeiro, vindo este com boas ou más intenções. Também neste sentido é importante a dinâmica ‘pessoa-comunidade’, que é cada vez mais contínua e simultânea e não pode ser esquecida.
Tendo estas missões pela frente, o Governo Brasileiro certamente estará atento às oportunidade de conectar suas políticas públicas cada vez mais aos interesses sociais; pois assim como a ideologia governamental move-se de encontro à seu povo, o mesmo tende a encontrar seu potencial junto ao Estado.
Princípio da Eficiência no Direito Administrativo - André Belote
André Belote.
Princípio da Eficiência no Direito Administrativo
O princípio da eficiência pode ser considerado um dos mais modernos da função administrativa, surge de exigências de resultados positivos e satisfatórios para o atendimento das necessidades públicas, porém, mesmo que não explícito anteriormente, o princípio da eficiência sempre esteve presente por ser consequência lógica do Estado de Direito organizado. Como todo o princípio da administração pública trata-se de um princípio instrumental e sem valor auto-suficiente, ou seja, integra-se aos demais sem se sobrepor-lhes ou ser dotado de caráter absoluto. Sua função tem caráter ordenador, interpretativo, limitante e de direcionamento.
A Constituição Federal de 1988 se refere em alguns artigos ao princípio da exigência como uma obrigação da administração pública. Um exemplo destas referências esta no art. 74 "os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: (...) II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado".
Pode-se considerar o conceito aqui analisado de eficiência de duas maneiras: como o melhor desempenho possível esperado da atuação do agente público e como sobre o melhor modo de organizar e estruturar o aparato da Administração Pública. Seja qual for o foco de análise, em ambos estamos falando de resultado na prestação do serviço público: visa-se a atingir metas do modo mais simples, mais rápido, e mais econômico, elevando a relação custo/benefício do trabalho público.
- Avaliação do modelo de eficiência
A necessidade de otimização e obtenção de excelência no desempenho das atividades do aparato estatal é um valor fundamental e também um requisito de validade na atuação administrativa, este objetivo deve estar pautado em requisitos mínimos para que se possa realizar um devido controle de qualidade.
Assim, a avaliação deve ser uma preocupação constante da dirigência governamental. Estes devem medir o desempenho de seus funcionários e, se necessário, ter condições de realizar, como no âmbito privado, uma reciclagem dinâmica de recursos. A possibilidade de contratar empresas, através de licitações, num regime de competição, também é uma forma de, atuando simultaneamente com o setor público, alcançar modos eficazes e eficientes de trabalho.
Pensar que apenas os entes privados podem assegurar e alcançar padrões de eficiência na prestação de serviço oferecidos aos cidadãos é um equívoco. Apesar de o setor privado ter uma finalidade diversa da do setor público, e, portanto, não sendo possível a importação de modelos privados pela Administração Pública, projetos como o Programa de Qualidade do Serviço Público, cujo propósito é transformar as organizações públicas, procurando torná-las cada vez mais preocupadas com o cidadão e não, apenas, com os seus processos burocráticos internos, contribuem para impor nova roupagem à administração estatal.
Meritocracia - Alexandro Ordonez
Meritocracia, Direito Administrativo e burocracia brasileira[1]
Por: Alexsandro Roberto Nascimento Ordonez
“Mas, usualmente, aqueles que invocam a razão reta para decidir qualquer controvérsia têm em mente a sua própria.” (Thomas Hobbes).
O artigo 37, parágrafo II do Capítulo VII da Constituição Federal do Brasil, nos fala acerca da investidura em cargos e empregos públicos. Não somente isso, pois o artigo ainda nos adverte sobre a entrada em cargos públicos mediante concurso meritocrático. Buscar-se-á, portanto, abordar tal assunto a partir de um breve vislumbre histórico a respeito de tais elementos: Meritocracia, Direito Administrativo e Formação da Burocracia no Brasil.
Quando pela primeira vez no Brasil pensou-se na promoção de agentes para o serviço público, tomou-se emprestado do Patrimonialismo o mote para o recrutamento. Não fora isso, Oliveira Viana não nos falaria sobre os “homens de mil”. Estes que eram indicados ao trabalho público para cumprir o trabalho de mil homens dentro da Esfera Pública.
Buscando deixar tal esquema de promoção no passado, Getúlio Vargas fez a transição do sistema de nomeação personalista para a fase do concurso público meritório. A criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), em 1938, ajudou a promover políticas públicas em larga escala. Como nos informa Abrucio, Fernando; Pedroti, Paula; Pó, Marcos:
Em resumo, criou-se uma burocracia, a um só tempo, voltada ao desenvolvimento, institucionalmente ligada ao mérito e ao universalismo, sendo a primeira capaz de produzir políticas públicas em maior escala (2009 Abrucio, Fernando; Pedroti, Paula; Pó, Marcos)
Vemos, portanto, o quão importante se tornou para o Estado a profissionalização de seu corpo administrativo, visto que com o uso de uma pré-seleção conseguiu-se alcançar políticas mais amplas do que as que até então se vinham fazendo no Brasil.
Após o período “Varguista” a estrutura administrativa passou por mais alguns ajustes até que em 1964 é levada ao seu paroxismo funcional. Como já se sabe com o advento do Regime Militar os entrepostos burocráticos se colocam ao seu máximo desempenho e enclausuramento, o que em si traz uma maior fluidez de tarefas e uma menor accountability.
O Governo Militar chegou ao seu fim trazendo consigo inúmeros dilemas. O primeiro deles seria de como nortear o conceito de Accountability com a função de Insulamento Burocrático, ou seja, o dispositivo em lei ajuda na seleção de agentes eficientes ao Estado, porém se tornou necessário além da reiteração do mote Daspiano, de meritocracia, a premissa de que seria preciso um maior controle frente a Burocracia. Esse maior controle deve ser alicerçado por medidas democráticas assim como deve compreender o modo de gestão eficiente, ou gerencial, que, como diz Abrucio, Fernando; Pedroti, Paula e Pó, Marcos:
A Partir da observação das experiências recentes de reforma da gestão púbica no plano internacional, Bresser se apoiou numa ideia mobilizadora: a de uma administração voltada para resultados, ou modelo gerencial, como era chamado à época. (2009 Abrucio, Fernando; Pedroti, Paula; Pó, Marcos)
Concluímos, após nosso pequeno retrocesso histórico, que os percalços até aqui foram importantes para a consolidação de uma meritocracia burocrática apta a ajudar nossa democracia. A lei nos ajuda, maravihosamente, na seleção dos mais aptos ao serviço público, porém, só a população poderá exigir deles a devida eficiência.
Bibiografia
ABRUCIO, Fernando; PEDROTI, Paula; PÓ, Marcos. A formação da burocracia brasileira: trajetória e significado das reformas administrativas, in Loureiro, Maria Rita; Abrucio, Fernando; Pacheco, Regina. Burocracia e Política no Brasil Contemporâneo, Ed. FGV, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.
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