O que é o Terceiro Setor e qual o seu papel na sociedade civil?

Por Aymée Beatriz Vicente

            As Organizações podem ser definidas como sendo o conjunto de atividades das organizações da sociedade civil fora do aparato do estado e do setor privado, destacando-se a sua complementariedade ao papel do Estado. O papel destas associações, fundações e instituições visa a prestação de serviços nas mais diversas áreas – desde a prestação de serviços até a promoção do desenvolvimento local. Vamos, então, entender como funciona o Terceiro Setor e qual é a sua utilidade pública.

            Tanto as OSCIP quanto as OS possuem qualificações as Associações e as Fundações podem receber. Assim, recorrem ao título de Utilidade Pública Municipal (UPM), Estadual (UPE) e Federal (EPF), recebendo o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A figura a seguir[1] exemplifica esta divisão:

            

No Brasil, o conceito de terceiro setor é recente. Surgido há três décadas, o terceiro setor age entre as esferas pública e privada. O terceiro setor é composto por organizações privadas, sem fins lucrativos, que desempenham ações de caráter público. O termo geralmente designa o espaço que estas organizações agem, não se confundindo com Estado e mercado, mas sim, agindo como uma terceira maneira de redistribuir a riqueza – ao contrário da distribuição gerada pelo Estado e pelo mercado.

            O terceiro setor pode ser descrito através da figura[2] a seguir, em que podemos observar quatro possíveis combinações da conjunção existente entre o público e o privado:

           

AGENTES FINS SETOR Privados PARA Privados IGUAL A: Mercado Públicos Públicos Estado Privados Públicos Terceiro Setor Públicos Privados (corrupção)             A partir da década de 90, a Sociedade Civil e o Terceiro setor começam a ganhar destaque e entram em processo de grande expansão a partir do fortalecimento do conceito de cidadania, ao reavivar as áreas sociais com o primeiro e segundo setor, focalizando políticas públicas sociais, capacitação eficaz de gestores sociais e aumento dos agentes multiplicadores e facilitadores.

Bibliografia

CARRIO, R.M. Organizações privadas sem fins lucrativos: a participação do mercado no terceiro setor (2000). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20702000000200015&script=sci_arttext. Acessado em 01 de setembro de 2012.

ONGs, OS, OSCIP... Disponível em: http://www.terceirosetoronline.com.br/sobre/

Acessado em 01 de setembro de 2012.

O Terceiro Setor. Disponível em: http://www.sebraemg.com.br/culturadacooperacao/associacoes/terceiro_setor.htm. Acessado em 24 de setembro de 2012.

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[1] Fonte: http://www.terceirosetoronline.com.br/sobre/

[2] Fonte: http://www.sebraemg.com.br/culturadacooperacao/associacoes/terceiro_setor.htm.